CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS (Modelo)
Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços1 Musicais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos, que incluem as atividades (xxx) (Descrever as atividades musicais a serem realizadas), por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE, no evento a ser realizado no dia (xxx).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 2ª. A CONTRATANTE deixará uma mesa, durante o evento, à disposição da CONTRATADA para que os seus representantes utilizem.
Cláusula 3ª. Assume a CONTRATANTE os riscos sobre a execução do evento, responsabilizando-se por eventuais danos que surgirem decorrentes da realização do mesmo.
DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) em razão da prestação dos serviços de sonorização. Este pagamento será realizado em (xxx) parcelas, sendo que a primeira será quitada no momento da assinatura deste contrato. As seguintes terão vencimento no dia (xxx) de cada mês.
DAS DESPESAS
Cláusula 5ª. As despesas relativas ao consumo, durante o evento, dos profissionais envolvidos na consecução dos serviços musicais, serão custeadas pela empresa CONTRATANTE, bem como os gastos com alvarás, direitos autorais e quaisquer exigências burocráticas de entidades públicas.
DO EVENTO
Cláusula 6ª. O evento se realizará à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), as (xxx) horas do dia (xxx), devendo a CONTRATADA comparecer ao local com (xxx) horas de antecedência, para a execução das atividades previstas neste instrumento.
DOS EQUIPAMENTOS
Cláusula 7ª. A CONTRATADA fornecerá todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos (xxx); são elas: (xxx) (Descrever as condições necessárias para o funcionamento dos equipamentos).
DAS CONDIÇÕES
Cláusula 8ª. É necessário que a CONTRATANTE coloque uma chave trifásica de (xxx) amperes, a uma distância de (xxx) metros do palco.
Cláusula 9ª. O palco deverá estar desocupado para que a equipe técnica da CONTRATADA inicie seus trabalhos às (xxx) horas do dia (xxx).
DA RESCISÃO
Cláusula 10ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.
Cláusula 11ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do evento, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.
DA MULTA
Cláusula 12ª. A parte que der causa à rescisão do presente pagará multa de R$ (xxx) (Valor expresso).
DO FORO
Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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Nota
1. Este contrato rege-se pelo disposto nos artigos 593 a 609 do Novo Código Civil.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE GRUPO MUSICAL (Modelo)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE GRUPO MUSICAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Agenciado), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da Agenciadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de divulgação e distribuição dos CDs do CONTRATANTE junto às produtoras e gravadoras, em todo território nacional e no exterior.
OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA
Cláusula 2ª. A CONTRATADA deverá tratar dos interesses econômicos e jurídicos do CONTRATANTE, no cumprimento das obrigações estabelecidas na cláusula anterior.
Parágrafo primeiro. A CONTRATADA deverá promover a divulgação e a veiculação do grupo junto à mídia, sendo responsável, igualmente, pelo marketing, pela distribuição, e pela comercialização dos CDs do CONTRATANTE.
Parágrafo segundo. Quando for necessária a produção de novo material publicitário, para o cumprimento deste contrato de agenciamento de grupo musical, a CONTRATADA deverá requerer ao CONTRATANTE, por escrito, para que seja providenciado o material.
Parágrafo terceiro. A divulgação do CD do Grupo Musical CONTRATANTE, caso já existente, deverá ser feita a partir da assinatura deste contrato, e quanto aos Cds produzidos posteriormente, a divulgação deverá ocorrer em um período de (xxx) após a gravação do CD do grupo.
Parágrafo quarto. O custeio da produção do CD e do respectivo material de divulgação será exclusivo do CONTRATANTE.
OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá deixar em poder da CONTRATADA:
a) Ficha cadastral sempre atualizada de todos os integrantes do grupo musical;
b) Autorização de divulgação do CD em todos os meios de comunicação, nos termos da cláusula 2ª do presente instrumento;
c) Material fotográfico, e similares, do CD do grupo musical, conforme for solicitado pela CONTRATADA.
Cláusula 4ª. O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA a importância de R$ (xxx) (valor expresso) pelos serviços de agenciamento e divulgação, que deverá ser paga mensalmente, todo dia (xxx), durante a vigência deste contrato.
Parágrafo único. O pagamento referido no caput da presente cláusula deverá ser depositado em conta corrente indicada pela CONTRATADA.
Cláusula 5ª. O CONTRATANTE se obriga, ainda, a ceder à CONTRATADA o equivalente a (xxx)% do cachê que receber pelas apresentações e pelos shows que realizar, ou de qualquer remuneração em espécie, enquanto viger o presente contrato, devendo tal percentual ser depositado, consoante parágrafo único da cláusula anterior, no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento do cachê ou da remuneração pelo CONTRATANTE.
Cláusula 6ª. Se o CONTRATANTE não proceder ao pagamento, referido na cláusula 4ª e na cláusula 5ª do presente contratado, na data respectivamente estipulada, pagará uma multa de (xxx)%, calculada sobre o valor devido.
DA EXCLUSIVIDADE DO AGENCIADOR
Cláusula 7ª. O presente contrato não determina a exclusividade a nenhuma das partes, podendo o CONTRATANTE executar outros trabalhos além dos agenciados pela CONTRATADA, desde que observada a estipulação contida no parágrafo único da presente cláusula.
Parágrafo único. O CONTRATANTE tem a obrigação de comunicar à CONTRATADA quando tiver outros contratos e negócios não propostos por esta, sob pena de pagar multa de (xxx)% sobre o valor do contrato, caso não seja observada aludida comunicação.
DA DIVULGAÇÃO DOS CDS
Cláusula 8ª. Pelo presente contrato fica a CONTRATADA autorizada a apresentar e a submeter à escolha da Produtora (xxx) as músicas compostas pelo CONTRATANTE que lhe forem colocadas à disposição.
DAS DESPESAS
Cláusula 9ª. Todas as despesas com viagens, estadias, e demais custos necessários para participação do CONTRATANTE em shows, apresentação em programas de televisão ou em casas noturnas, correm por sua conta exclusiva.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente contrato tem prazo determinado de (xxx) meses.
DA RESCISÃO
Cláusula 11ª. Em caso de rescisão fora do prazo determinado na cláusula anterior, deverá ser paga uma multa no valor de R$ (xxx) (valor expresso).
Cláusula 12ª. No caso de rescisão ou cancelamento deste contrato, a CONTRATADA colocará á disposição do CONTRATANTE o material publicitário e os CDs que estiverem em sua posse, disponibilizando-os pelo prazo de 5 dias após a rescisão.
DO FORO
Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
CONTRATO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA (Modelo)
CONTRATO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Apresentação Musical de Banda1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto a apresentação de show musical por parte da Banda (xxx), neste ato representada por seu empresário, o CONTRATADO, ao público presente na casa de shows (xxx), situada à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), de propriedade da CONTRATANTE, no dia (xxx), às (xxx) horas.
DA DURAÇÃO DO SHOW
Cláusula 2ª. O show terá duração de (xxx) horas.
Cláusula 3ª. Caso a Banda ultrapasse o tempo estabelecido na cláusula anterior, será de sua inteira responsabilidade, não existindo nenhum acréscimo ao pagamento a ser efetuado pelo CONTRATADO.
DO REPERTÓRIO
Cláusula 4ª. O repertório musical a ser apresentado no dia do show será escolhido a critério do CONTRATADO, ficando impossibilitada à CONTRATANTE opor-se à escolha das músicas, podendo somente a CONTRATANTE dar sugestões sobre o repertório, mas sem vinculação de aceitação pelo CONTRATADO.
DOS EQUIPAMENTOS
Cláusula 5ª. O CONTRATADO fornecerá todo equipamento necessário para a realização do show, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos (xxx); são elas: (xxx) (Descrever as condições estruturais ideais).
DAS DESPESAS
Cláusula 6ª. As despesas com alvarás, multas e direitos autorais das entidades arrecadadoras serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE.
Cláusula 7ª. Diante da necessidade de viagem da Banda (xxx) e do CONTRATADO para a apresentação do show, ficam as despesas com transporte, refeições e hospedagem sobre responsabilidade da CONTRATANTE.
DA CONSUMAÇÃO
Cláusula 8ª. A consumação do CONTRATADO e da banda durante o show correrá por conta da CONTRATANTE, até o limite de R$ (xxx) (Valor expresso).
Parágrafo único. Caso consumam valor superior ao estipulado, correrá por conta do CONTRATADO.
DAS CONDIÇÕES
Cláusula 9ª. A CONTRATANTE compromete-se a oferecer as seguintes condições fundamentais para a realização do show: policiamento, segurança, palco e suprimento de energia elétrica condizentes com o equipamento, responsabilizando-se por qualquer risco que possa expor a terceiros.
Cláusula 10ª. Este contrato não é passivel de transferência por nenhuma das partes contratantes a outra empresa ou clube.
DO PAGAMENTO
Cláusula 11ª. A CONTRATANTE se compromete a pagar a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) ao CONTRATADO, no dia (xxx), em contraprestação à apresentação musical da Banda (xxx).
DA RESCISÃO
Cláusula 12ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.
Cláusula 13ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do show, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.
DA MULTA
Cláusula 14ª. A parte que der causa à rescisão do presente instrumento pagará multa de R$ (xxx) (Valor expresso).
DO FORO
Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS (Modelo)
Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços1 Musicais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos, que incluem as atividades (xxx) (Descrever as atividades musicais a serem realizadas), por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE, no evento a ser realizado no dia (xxx).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 2ª. A CONTRATANTE deixará uma mesa, durante o evento, à disposição da CONTRATADA para que os seus representantes utilizem.
Cláusula 3ª. Assume a CONTRATANTE os riscos sobre a execução do evento, responsabilizando-se por eventuais danos que surgirem decorrentes da realização do mesmo.
DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) em razão da prestação dos serviços de sonorização. Este pagamento será realizado em (xxx) parcelas, sendo que a primeira será quitada no momento da assinatura deste contrato. As seguintes terão vencimento no dia (xxx) de cada mês.
DAS DESPESAS
Cláusula 5ª. As despesas relativas ao consumo, durante o evento, dos profissionais envolvidos na consecução dos serviços musicais, serão custeadas pela empresa CONTRATANTE, bem como os gastos com alvarás, direitos autorais e quaisquer exigências burocráticas de entidades públicas.
DO EVENTO
Cláusula 6ª. O evento se realizará à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), as (xxx) horas do dia (xxx), devendo a CONTRATADA comparecer ao local com (xxx) horas de antecedência, para a execução das atividades previstas neste instrumento.
DOS EQUIPAMENTOS
Cláusula 7ª. A CONTRATADA fornecerá todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos (xxx); são elas: (xxx) (Descrever as condições necessárias para o funcionamento dos equipamentos).
DAS CONDIÇÕES
Cláusula 8ª. É necessário que a CONTRATANTE coloque uma chave trifásica de (xxx) amperes, a uma distância de (xxx) metros do palco.
Cláusula 9ª. O palco deverá estar desocupado para que a equipe técnica da CONTRATADA inicie seus trabalhos às (xxx) horas do dia (xxx).
DA RESCISÃO
Cláusula 10ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.
Cláusula 11ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do evento, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.
DA MULTA
Cláusula 12ª. A parte que der causa à rescisão do presente pagará multa de R$ (xxx) (Valor expresso).
DO FORO
Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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Nota
1. Este contrato rege-se pelo disposto nos artigos 593 a 609 do Novo Código Civil.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE GRUPO MUSICAL (Modelo)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE GRUPO MUSICAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Agenciado), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da Agenciadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de divulgação e distribuição dos CDs do CONTRATANTE junto às produtoras e gravadoras, em todo território nacional e no exterior.
OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA
Cláusula 2ª. A CONTRATADA deverá tratar dos interesses econômicos e jurídicos do CONTRATANTE, no cumprimento das obrigações estabelecidas na cláusula anterior.
Parágrafo primeiro. A CONTRATADA deverá promover a divulgação e a veiculação do grupo junto à mídia, sendo responsável, igualmente, pelo marketing, pela distribuição, e pela comercialização dos CDs do CONTRATANTE.
Parágrafo segundo. Quando for necessária a produção de novo material publicitário, para o cumprimento deste contrato de agenciamento de grupo musical, a CONTRATADA deverá requerer ao CONTRATANTE, por escrito, para que seja providenciado o material.
Parágrafo terceiro. A divulgação do CD do Grupo Musical CONTRATANTE, caso já existente, deverá ser feita a partir da assinatura deste contrato, e quanto aos Cds produzidos posteriormente, a divulgação deverá ocorrer em um período de (xxx) após a gravação do CD do grupo.
Parágrafo quarto. O custeio da produção do CD e do respectivo material de divulgação será exclusivo do CONTRATANTE.
OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá deixar em poder da CONTRATADA:
a) Ficha cadastral sempre atualizada de todos os integrantes do grupo musical;
b) Autorização de divulgação do CD em todos os meios de comunicação, nos termos da cláusula 2ª do presente instrumento;
c) Material fotográfico, e similares, do CD do grupo musical, conforme for solicitado pela CONTRATADA.
Cláusula 4ª. O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA a importância de R$ (xxx) (valor expresso) pelos serviços de agenciamento e divulgação, que deverá ser paga mensalmente, todo dia (xxx), durante a vigência deste contrato.
Parágrafo único. O pagamento referido no caput da presente cláusula deverá ser depositado em conta corrente indicada pela CONTRATADA.
Cláusula 5ª. O CONTRATANTE se obriga, ainda, a ceder à CONTRATADA o equivalente a (xxx)% do cachê que receber pelas apresentações e pelos shows que realizar, ou de qualquer remuneração em espécie, enquanto viger o presente contrato, devendo tal percentual ser depositado, consoante parágrafo único da cláusula anterior, no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento do cachê ou da remuneração pelo CONTRATANTE.
Cláusula 6ª. Se o CONTRATANTE não proceder ao pagamento, referido na cláusula 4ª e na cláusula 5ª do presente contratado, na data respectivamente estipulada, pagará uma multa de (xxx)%, calculada sobre o valor devido.
DA EXCLUSIVIDADE DO AGENCIADOR
Cláusula 7ª. O presente contrato não determina a exclusividade a nenhuma das partes, podendo o CONTRATANTE executar outros trabalhos além dos agenciados pela CONTRATADA, desde que observada a estipulação contida no parágrafo único da presente cláusula.
Parágrafo único. O CONTRATANTE tem a obrigação de comunicar à CONTRATADA quando tiver outros contratos e negócios não propostos por esta, sob pena de pagar multa de (xxx)% sobre o valor do contrato, caso não seja observada aludida comunicação.
DA DIVULGAÇÃO DOS CDS
Cláusula 8ª. Pelo presente contrato fica a CONTRATADA autorizada a apresentar e a submeter à escolha da Produtora (xxx) as músicas compostas pelo CONTRATANTE que lhe forem colocadas à disposição.
DAS DESPESAS
Cláusula 9ª. Todas as despesas com viagens, estadias, e demais custos necessários para participação do CONTRATANTE em shows, apresentação em programas de televisão ou em casas noturnas, correm por sua conta exclusiva.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente contrato tem prazo determinado de (xxx) meses.
DA RESCISÃO
Cláusula 11ª. Em caso de rescisão fora do prazo determinado na cláusula anterior, deverá ser paga uma multa no valor de R$ (xxx) (valor expresso).
Cláusula 12ª. No caso de rescisão ou cancelamento deste contrato, a CONTRATADA colocará á disposição do CONTRATANTE o material publicitário e os CDs que estiverem em sua posse, disponibilizando-os pelo prazo de 5 dias após a rescisão.
DO FORO
Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
CONTRATO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA (Modelo)
CONTRATO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Apresentação Musical de Banda1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto a apresentação de show musical por parte da Banda (xxx), neste ato representada por seu empresário, o CONTRATADO, ao público presente na casa de shows (xxx), situada à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), de propriedade da CONTRATANTE, no dia (xxx), às (xxx) horas.
DA DURAÇÃO DO SHOW
Cláusula 2ª. O show terá duração de (xxx) horas.
Cláusula 3ª. Caso a Banda ultrapasse o tempo estabelecido na cláusula anterior, será de sua inteira responsabilidade, não existindo nenhum acréscimo ao pagamento a ser efetuado pelo CONTRATADO.
DO REPERTÓRIO
Cláusula 4ª. O repertório musical a ser apresentado no dia do show será escolhido a critério do CONTRATADO, ficando impossibilitada à CONTRATANTE opor-se à escolha das músicas, podendo somente a CONTRATANTE dar sugestões sobre o repertório, mas sem vinculação de aceitação pelo CONTRATADO.
DOS EQUIPAMENTOS
Cláusula 5ª. O CONTRATADO fornecerá todo equipamento necessário para a realização do show, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos (xxx); são elas: (xxx) (Descrever as condições estruturais ideais).
DAS DESPESAS
Cláusula 6ª. As despesas com alvarás, multas e direitos autorais das entidades arrecadadoras serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE.
Cláusula 7ª. Diante da necessidade de viagem da Banda (xxx) e do CONTRATADO para a apresentação do show, ficam as despesas com transporte, refeições e hospedagem sobre responsabilidade da CONTRATANTE.
DA CONSUMAÇÃO
Cláusula 8ª. A consumação do CONTRATADO e da banda durante o show correrá por conta da CONTRATANTE, até o limite de R$ (xxx) (Valor expresso).
Parágrafo único. Caso consumam valor superior ao estipulado, correrá por conta do CONTRATADO.
DAS CONDIÇÕES
Cláusula 9ª. A CONTRATANTE compromete-se a oferecer as seguintes condições fundamentais para a realização do show: policiamento, segurança, palco e suprimento de energia elétrica condizentes com o equipamento, responsabilizando-se por qualquer risco que possa expor a terceiros.
Cláusula 10ª. Este contrato não é passivel de transferência por nenhuma das partes contratantes a outra empresa ou clube.
DO PAGAMENTO
Cláusula 11ª. A CONTRATANTE se compromete a pagar a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) ao CONTRATADO, no dia (xxx), em contraprestação à apresentação musical da Banda (xxx).
DA RESCISÃO
Cláusula 12ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.
Cláusula 13ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do show, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.
DA MULTA
Cláusula 14ª. A parte que der causa à rescisão do presente instrumento pagará multa de R$ (xxx) (Valor expresso).
DO FORO
Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)